Atividades do Grupo de Pesquisa

O grupo iniciou seus trabalhos no mês de setembro de 2007. Em um primeiro momento, realizou uma ampla revisão bibliográfica da literatura médica, psicológica, psiquiátrica, sociológica e jurídica do tema, bem como um debate crítico a respeito do tema, violência intrafamiliar. Em um segundo momento, foram metodologicamente elaborados instrumentos de aplicação da pesquisa. Atualmente, a pesquisa encontra-se em fase de coleta de dados.

Atividades do Grupo de Pesquisa

- reflexão crítica a respeito da Violência Doméstica e Intrafamiliar;
- leitura e discussão de assuntos relacionados à temática;
- preparação de instrumentos de pesquisa;
- criação de um blog;
- elaboração de artigo científico;
- estruturação, tratamento e análise dos dados coletados.

Violência contra Crianças e Adolescentes

Percebeu-se que a família não necessariamente é o centro e o núcleo de proteção de crianças e adolescentes, podendo ser a origem de agressões.


A violência contra a criança e o adolescente é produto de múltiplos fatores:

- Dificuldades cotidianas;
- Pobreza;
- Separação do casal;
- Crises financeiras;
- Características individuais (temperamento difícil, retardo mental, hiperatividade, entre outros);
- Influências familiares;
- Aspectos sociais e culturais.
Não há uma única causa, assim como não há solução única.


Tipos de Violência Contra Crianças e Adolescentes (Gonçalves, 2005; OMS, 2002)

Violência Física
Atos violentos com o uso da força física de forma intencional - não acidental - provocada por pais, responsáveis, familiares ou pessoas próximas.

Negligência
Omissão dos pais ou responsáveis quando deixam de prover as necessidades básicas para o desenvolvimento físico, emocional e social da criança e do adolescente.

Psicológica
Rejeição, privação, depreciação, discriminação, desrespeito, cobranças exageradas, punições humilhantes, utilização da criança e adolescentes para atender às necessidades dos adultos.

Sexual
Toda a ação que envolve ou não o contato físico, não apresentando necessariamente sinal corporal visível. Pode ocorrer a estimulação sexual sob a forma de práticas eróticas e sexuais (violência física, ameaças, indução, voyerismo, exibicionismo, produção de fotos e exploração sexual).


Quais os possíveis efeitos da violência contra crianças e adolescentes?

- Hiperatividade ou retraimento;
- Baixa auto-estima, dificuldades de relacionamento;
- Agressividade (ciclo de violência);
- Fobia, reações de medo, vergonha, culpa;
- Depressão;
- Ansiedade;
- Transtornos afetivos;
- Distorção da imagem corporal;
- Enurese e/ou encoprese;
- Amadurecimento sexual precoce, masturbação compulsiva;
- Tentativa de suicídio, e outros...


Quem protege a criança e o adolescente?

O artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Federal 8.069/90) que dispõe: "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais".


Como notificar os casos de violência contra crianças e adolescentes?

- Conselho Tutelar
- Secretaria Municipal de Saúde
- Promotoria Infância e Juventude
- Delegacia da Infância e Juventude
- Defensoria Pública

A Violência Contra Mulher

Este tipo de violência atinge a família, a sociedade em geral e a economia do país. Para tanto é necessária a conscientização de que a violência contra a mulher é um problema social e de saúde pública, que traz conseqüências físicas e psicológicas para a vítima, como também para crianças e adolescentes que a vivenciam.

Ocorre em todos os níveis sociais, ficando mais evidente nas classes menos favorecidas economicamente. É possível que este dado seja reflexo cultural do mito que “Em briga de marido e mulher, não se mete a colher”, diferenciando formas de denúncia sobre o problema (Roque & Ferriani, 2002).

O não enfrentamento desse problema tem como risco, entre outros tantos, o ciclo de violência (Marido/pai agressor = filhos agressores), 41% dos agressores também são violentos com os filhos; um terço dessas crianças tendem a reproduzir essa agressividade – ciclo de violência e sofrimento.


Porque há dificuldades em denunciar ?

- Publicização recente do fenômeno (somente na década de 70);
- Relações de poder X lugar social da mulher (rainha do Lar, dona de casa, subordinada ao marido);
- Heranças de um sistema patriarcalista;
- Medo de represálias, receio de passar privações, de serem julgadas...

Quem são os agressores?

- Cônjuges;
- Parentes;
- Pessoas próximas;

Perfil de famílias

- Muito rígidas, seguindo modelos tradicionais de família.
- Comportamentos e sentimentos contraditórios (momentos de violência X sedução, afeto, carinho, presentes, arrependimentos).

Perfil dos agressores

- Apontam as características das esposas/companheiras como motivo de suas explosões. - Indivíduos sedutores;
- Não admitem que são agressores;

Perfil das Vítimas

- Menos capazes de se proteger;
- Demosntram insegurança ;
- Baixa auto-estima;
- Mais propensas a aceitar a vitimização como parte de sua condição (Submissão);

Possíveis sinais e sintomas de mulheres vítimas de violência doméstica:

- Depressão e ansiedade;
- Perturbação do sono;
- Transtornos alimentares (anorexia, bulimia, obesidade);
- Fobias;
- Dificuldades de relacionar-se;
- Manifestações psicossomáticas (taquicardia, dores no peito, colites, sangramentos uterinos...);
- Maior pré-disposição para infecções;
- Maior uso de álcool, tabaco e calmantes.

Possibilidades de ação:

1º passo – rompimento, afastamento da relação entre o possível agressor e vítima.

As mulheres buscam primeiro ajuda da família e de relações próximas; só quando esta ajuda informal se mostra insuficiente buscam serviços de apoio.

Onde denunciar/notificar?

- Delegacia da Mulher;

- Promotoria da Justiça;

- Secretaria Municipal de Saúde (órgãos de apoio);

Três tendências de análise sobre a participação da mulher nas relações de violência:

1) Homens violentos e algozes X mulheres subordinadas e vítimas (acarreta uma idéia de polarização, favorecendo uma análise de “vitimização” da mulher, ficando evidente sua passividade).

2) Mulheres não são vistas como vítimas (há uma idéia de igualdade entre as violências perpetradas pelos homens e as formas de reação da mulher).

3) Vítimas não são passivas (podem construir individual e coletivamente estratégias de ruptura da violência).

Conheça os Dados:

- Cerca de uma em cada cinco brasileiras declara espontaneamente ter sofrido algum tipo de violência. O índice de violência sobe para 43% quando se trata de diferentes forma de agressão (Fundação Perseu Abramo, 2002).

- 70% dos incidentes de violência contra a mulher ocorreram no lar, praticados por maridos/parceiros. 40% desses casos caracterizam-se por lesões graves (dados do Banco Mundial).

- Violência conjugal: agressão psicológica (78,3%), abuso físico (34,4%), sendo 12,9% graves. Inquérito reaizado em 15 capitais brasileiras e no Distrito Federal, 2002/2003. (Cad. Saúde Pública, 2006).

- Maridos e companheiros foram os responsáveis por 87% dos casos de violência doméstica contra as mulheres no Brasil. Essa violência começou antes dos 19 anos de idade para 35% dessas mulheres e é uma prática de repetição para 28%. Pesquisa nacional (DataSenado - Senado Federal, 2007 ).

A Violência Intrafamiliar

O que é Violência Intrafamiliar?

A violência doméstica ou intrafamiliar caracteriza-se por toda a ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de um membro da família (Batista, 2003; Cesca, 2004; Gonçalves, 2005; Morgado, 2005).

Pode ser cometida dentro ou fora de casa por algum membro familiar, incluindo pessoas que passam a assumir função parental, ainda que sem laços consagüíneos. Estudos indicam que oitenta por cento dos casos de violência denunciados ocorreram dentro da casa da vítima, sendo que os perpetradores da agressão eram, principalmente, pais biológicos ou adotivos (AMENCAR, 1999).

A família não é, necessariamente, o centro e o núcleo de proteção dos direitos de seus membros, podendo muitas vezes ser o “palco” de um regime de terror e de desespero.

A Violência intrafamiliar é um problema só do Brasil?

Não. A violência intrafamiliar constitui-se em um fenômeno democrático mundial que atinge diferentes classes sociais, religião, idade e grau de escolaridade.

Existem fatores que contribuem para violência intrafamiliar?

A violência é um fenômeno complexo e exitem inúmeros fatores que podem ser apontados como desencadeadores deste fenômeno como: fatores culturais ("em briga de marido e mulher, não se mete a colher"), fatores sociais (educação, renda familiar...), fatores familiares (promiscuidade, dinâmicas e normas familiares;), comunitários etc.

Violência Intrafamiliar - FMP - RS

O Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa sobre VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul conta com a coordenação da professora Débora S.de Oliveira – Psicóloga (UFSM), docente da disciplina de Psicologia Jurídica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), mestre em Psicologia do Desenvolvimento (UFRGS), doutoranda em Psicologia do Desenvolvimento (UFRGS), cursando Especialização em Terapia de Família e de Casal (INFAPA), membro da Associação Gaúcha de Terapia Familiar (AGATEF).

É composto atualmente por duas alunas do programa de Graduação da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministerio Público do Rio Grande do Sul, Larissa Fleck Silva e Janaína Thaddeu Calil de Freitas e um aluno do programa de Pós-Graduação, Especialização em Direito da Criança e do Adolescente, Luciano de Almeida Lima.

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Título do Projeto de Pesquisa:


A violência intrafamiliar: um fenômeno interdisciplinar

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Linha de Pesquisa em que se insere o projeto:

Efetividade dos direitos fundamentais
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Objetivos do projeto

Este projeto visa o desenvolvimento de pesquisa relacionado à família e às crianças e adolescentes em contextos de violência doméstica e intrafamiliar. Será realizado um levantamento de dados com o objetivo de mapear os processos de casos denunciados de violência doméstica ou intrafamiliar ajuizados pelas Promotorias Especializadas em Família e na Infância e na Juventude de Porto Alegre – Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul – no período entre 1996 e 2006. Através desse levantamento, procurar-se-á examinar, em um primeiro momento, os aspectos caracteriológicos do perfil da vítima e do agressor, o tipo de famílias que vivenciam violência, bem como as instituições que constituem a rede de encaminhamento dos casos na cidade de Porto Alegre. Em um segundo momento, buscar-se-á criar propostas de intervenção junto aos diferentes profissionais que trabalham com a violência doméstica ou intrafamiliar, de modo a desenvolver uma abordagem interdisciplinar no combate contra a violência, além da criação de um Centro de Referência em Atendimento Psicológico a Vítimas de Violência Intrafamiliar na Faculdade do Ministério Público.

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Atividades que vêm sendo realizadas pelo grupo:

O grupo iniciou seus trabalhos no mês de setembro e até o momento vêm fazendo uma revisão bibliográfica da literatura médica, psicológica, psiquiátrica, sociológica e jurídica do tema, bem como um debate crítico para então formar aos instrumentos de aplicação da pesquisa.